Estudante de Direito

Lucas Farias Gomes

São Joaquim da Barra/sp

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Lucas Farias Gomes

Artigo · há 5 anos

Associações

Associações. A associação se caracteriza pela união de indivíduos formando assim uma entidade de Direito privado, sem fins lucrativos. Elas são criadas para sanar a necessidade, de pessoas que...

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Lucas Farias Gomes

Artigo · há 5 anos

Tribunais de exceção.

Não há a menor necessidade de destacar a importância da constituição federal brasileira e como ela através da administração do Estado e da Jurisdição usada por este, interfere e regula a vida em...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Na data do aniversário de 16 anos, a pessoa é considerada absolutamente ou relativamente incapaz? - Ciara Bertocco Zaqueo

Na data do aniversário de 16 anos, a pessoa é considerada absolutamente ou relativamente incapaz? - Ciara Bertocco Zaqueo

A rigor, no dia do aniversário de 16 anos, a pessoa não é menor, nem maior. Mas, fazendo uma interpretação sistemática inspirada no art. 180 , CC , esse indivíduo é considerado relativamente incapaz...

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